quarta-feira, 11 de abril de 2012

Comissão de Trabalho aprovou piso salarial de R$ 4.600,00 para Enfermeiros, os Técnicos de Enfermagem receberão R$ 3.255,00 e os Auxiliares de Enfermagem, R$ 2.325,00

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650.

Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovadapela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original. 

O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria.

"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-4924/2009

Da Redação/WS

Fonte: camara.gov.br




14 comentários:

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    1. Hoje, 11/04/2012 na Câmara Federal - Brasília.
      Trata-se de tramitação de Projeto de Lei.

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  2. SIM E O SALÁRIO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO? QUAL VAI SER A BASE DE ALMENTO? ONDE NOSSA CATEGORIA SE INSERE NESTE ALMENTO PREVISTO? ALGUÉM PODE RESPONDER POR FAVOR?

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    1. Camaradas. O salário do Enfermeiro do trabalho, do Técnico de Enfermagem do trabalho e do Auxiliar de Enfermagem do trabalho são regulamentados em outra legislação mas sofrem influencia do salário de profissionais de enfermagem sem esta especialização. Parece ser uma boa discussão a ser feita.

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    2. "ALMENTO" foi de matar hein...

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  3. já foi aprovado esse projeto? quando começa a entrar em vigor e apartir de quando podemos cobrar esses direitos?

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. É apenas um projeto de lei, do jeito que as coisas andam devagar aqui no Brasil, quando o projeto for aprovado o salário mínimo já vai estar em R$ 3,ooo. Não é pessimísmo, é realidade!!!

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  6. concordo com o piso salarial para ambos os profissionais da area de saúde(enfermagem), porém ressalto que faço parte dessa classe, mas seria mais viavel uma prova de ordem que pudesse de certa forma validar o exercicio da profissão ENFERMEIRO,faço parte dessa classe e nada mais justo que avaliar esses profissionais, visto os erros medonhos cometidos por profissionais,que seja por enes causas.

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    1. Caro Edu.
      Penso que seja um grande equívoco achar que uma prova possa provar algo. Fosse assim, não teríamos advogados de péssima qualidade em se tratando de formação.
      Ademais, a prova da Ordem é inconstitucional e só persiste existindo em virtude da grande interferência que a OAB exerce sobre instâncias decisórias de nossa justiça e do nosso legislativo.
      A questão da formação passa por outra solução.
      Desculpe discordar, mas é a qualidade de ensino que está em jogo e não é barrando os que já concluíram o curso que resolve-se a má formação.
      Precisamos de um sistema melhor de ensino, incluindo o ensino básico e médio e de órgãos fiscalizadores que fiscalizem melhor.

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    2. Este debate é bastante interessante.

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  7. Alguém ja tem mais noticias sobre as leis se foram aprovadas e em que andamento esta?

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  8. SE APROVADO TODOS PROFISSIONAIS DO BRASIL IRÃO RECEBER AUMENTO?
    ALGUEM PODE ME RESPONDER!

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  9. SE APROVADO TODOS OS PROFISSIONAIS BRASILEIROS IRAÕ RECEBER AUMENTO?
    DIGO TODOS ESTADOS SERÃO OBRIGADOS A SE ADEQUAREM A LEI...

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